VULNERABILIDADE

Estado do Pará tem um estupro a cada três horas, diz Segup

Em 2018, foram 1.653 denúncias (1.223 contra vulneráveis) em 2019, 1.447 (1.081 contra vulneráveis). Somados os números, em 18 meses 4.616 mulheres foram estupradas no PA

22/07/2019 08h46 | Atualizada em 24/07/2019 09h52

Estado do Pará tem um estupro a cada três horas, diz Segup

Ary Souza/O Liberal

PUBLICIDADE

Uma mulher é estuprada a cada três horas no Estado, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Segup). A estatística, que considera pessoas do sexo feminino de grupos vulneráveis e não-vulneráveis, comprova que o crime de estupro, em comparação com tentativas de estupro, feminicídio e tentativa de feminicídio, é o que mais vitima mulheres em todo o Pará.

Só em 2017, entre os meses de janeiro e junho, foram 1.516 ocorrências de estupros consumados no Pará, 1.061 dos quais foram praticados contra grupos vulneráveis. Em 2018, no mesmo período, foram 1.653 denúncias (1.223 contra vulneráveis) e, em 2019, 1.447 (1.081 contra vulneráveis). Somados os números, em 18 meses 4.616 mulheres foram estupradas no Pará.

A média é de 256 por mês, oito por dia. Não há perfil mais frequente, nem local ou horário preferenciais. Todas as mulheres podem ser vítimas desse crime, que devasta fisicamente, psicologicamente e socialmente. Só o fato de serem vítimas em potencial, em todos os momentos que saem nas ruas, já as agride substancialmente porque o medo se torna o pior inimigo de pessoas que a qualquer momento podem ser agredidas em uma viela, no meio de uma multidão ou no silêncio de um praça. 

Locais lotados são mais perigosos, há mais riscos, mas lugares vazios atraem criminosos pela ausência de testemunhas. Entre os anos de 2017 e 2018, o aumento desse tipo de crime foi de 9% no Estado. Para a delegada Adriana Norat, diretora da Delegacia da Mulher de Belém, o caminho para evitar casos de estupro é repressão, prevenção e educação. “A Polícia Civil é repressiva, mas nós também temos a veia da prevenção. Então trabalhamos na educação, fazendo uma desconstrução da cultura, desconstruindo esse ideal machista, patriarcal. É preciso um trabalho sério de políticas públicas para evitar o estupro”, afirmou.

“Algumas situações são casos patológicos, pessoas com doença psiquiátrica, mas muitos são por conta de uma cultura, que eu prefiro chamar de anti-cultura, ainda vigente em determinadas regiões, de não ver o estupro como um crime”. Em sua avaliação, no Norte, principalmente no Pará, essa mentalidade ainda é propagada no interior. “Algumas pessoas, famílias inclusive, perpetuam a ideia de que violentar sexualmente uma pessoa é natural, porque não enxergam isso como uma violência. Há ainda aqueles que têm consciência de que a conduta é errada, mas praticam por ser um transgressor”, acrescentou.

“Questões sociais, financeiras, muitas vezes fazem com que famílias entreguem crianças a abusadores, em troca de algo material. Eles não entendem que estão entregando aquela menina para um criminoso. Acham que vão dar uma vida melhor pra ela. É uma situação grave”. O perigo, porém, na maioria das vezes, está dentro de casa - ou, no máximo, na esquina. São pais, tios, irmãos, sobrinhos, amigos, parentes, vizinhos que se encontram em uma identificação: abusadores. “Infelizmente, os casos de estupro, em sua maioria, ainda são cometidos por pessoas conhecidas”, lamentou a delegada, afirmando que, nesses casos, o autor do crime costuma se prevalecer da intimidade com a pessoa para violentá-la.

Subnotificação ainda é um entrave

Apesar de dados tão alarmantes, a diretora da Deam acredita que a subnotificação ainda é alta no Pará. De acordo com ela, os casos mais recorrentes de subnotificação são os crimes praticados no ambiente familiar. Ela ressalta que não é necessário que a vítima denuncie - ou que autorize a denúncia - para que o crime seja investigado. “Qualquer pessoa que souber pode ligar para o 180 ou 181 e denunciar, até mesmo de forma anônima”, explicou.

A temporada de férias, para muitos, pode representar um risco ainda maior em relação ao estupro, já que o período pode ser encarado como propício para os agressores pelo aumento do número de festas, consumo de drogas lícitas e ilícitas e cidades vazias. Ela confirma que os dados de 2017 e 2018 não demonstram queda ou aumento desse crime nas férias. Para Norat, isso não confere com a realidade. Ela acredita que a transgressão também é, na verdade, subnotificada no período. “Talvez um motivo para essa subnotificação seja o Código de Processo Penal, que determina que o local onde se apura o crime tem que ser o local onde ocorreu o fato”, analisou.

“Se um fato aconteceu em Salinas, por exemplo, ele precisa ser julgado lá, mesmo que a pessoa more em Belém. Às vezes, as vítimas voltam para a capital, mas acabam desistindo de registrar ocorrência, porque descobrem que será apurado por outro município e isso pode ser que seja um bloqueio para alguns”.

As vítimas de estupro, independente da situação, precisam ter uma certeza, segundo a delegada: a culpa nunca é delas. A orientação, diante de um abuso, é procurar a delegacia mais próxima. “A demora nesse tipo de denúncia prejudica a apuração, porque as violências sexuais geralmente deixam vestígios e, se demorar para fazer os exames, acaba se perdendo a prova material”, explicou.

Atualmente, há 17 delegacias da Mulher no Estado. Três funcionam 24 horas, em Belém, Ananindeua e Santarém. As outras, em turno comercial. Os endereços e telefones podem ser encontrados no site da Polícia Civil (www.policiacivil.pa. gov.br), por meio da busca “Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher”

FONTE: O Liberal

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE