SAÚDE PÚBLICA

Alepa aprova Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita

Segundo dados, os números saltaram de 0.4 em 2006 para 46.0 casos/10.000 nascidos-vivos, principalmente nas regiões do Tapajós, Carajás, Rio Capim, Rio Caetés e Tocantins, Araguaia e Marajó

16/10/2019 08h28 | Atualizada em 16/10/2019 08h29

Alepa aprova Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita

Baltazar Costa/Alepa

PUBLICIDADE

A sífilis é uma infecção contagiosa, causada pela bactéria Treponema pallidum (T. pallidum) e que ainda hoje se apresenta como um dos maiores desafios à saúde pública. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 937 mil pessoas são infectadas, sendo que 10 a 15% delas seriam gestantes, com chances de 70% para transmitir o parasita aos bebês durante a gestação. Isso acontece por falta de tratamento adequado.  

No Pará, a incidência da sífilis congênita vem aumentando nos últimos anos nas mesorregiões do Estado. Segundo dados da pesquisa realizada por Salgueiro (2016), os números da doença saltaram de 0.4 em 2006 para 46.0 casos/10.000 nascidos-vivos em 2013, principalmente nas regiões do Tapajós, Carajás, Rio Capim, Rio Caetés e Tocantins, Araguaia e Marajó. 

Preocupados com o avanço da doença nessas regiões, os deputados aprovaram por unanimidade nesta terça- feira (15.10), o Projeto de Lei 23/2019, de autoria do deputado Carlos Bordalo, que institui o Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita, para reorientar e fortalecer as intervenções sanitárias realizadas no Estado, com atuação especialmente nas regiões com maior ocorrência da doença. O projeto foi aprovado em texto final e será encaminhado ao Poder Executivo para apreciação e sanção.      

Entre os objetivos para a efetivação de políticas públicas, o projeto pretende promover uma grande mobilização social e institucional para fazer o enfrentamento à doença; estimular a participação de profissionais e gestores de saúde nas atividades com ênfase no diagnóstico e tratamentos adequados da sífilis em gestantes durante o pré-natal e da sífilis em ambos os sexos como infecção sexualmente transmissível; proporcionar adequação na identificação da doença e diminuir a subnotificação, além de buscar reduzir as taxas de incidência de sífilis congênita.     

"O Estado do Pará, através da Secretaria de Saúde Pública, precisa pactuar ações e definir diretrizes e prioridades, em parceria com o Ministério da Saúde, que sejam capazes de alcançar regiões do Estado onde haja uma estimativa alta de casos de sífilis congênita”, justificou o deputado Bordalo, autor do projeto.    

Transmissão  

A doença pode ser transmitida por relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada, ou para a criança durante a gestação ou parto. A sífilis pode se manifestar de quatro formas diferentes: primária, secundária, terciária e na forma congênita, que ocorre quando uma mulher grávida tem sífilis e não realiza o tratamento, passando a doença para o bebê. Neste caso, a infecção é grave e pode causar má-formação do feto, aborto ou morte do bebê.

Comunicação

Com a finalidade de prestar homenagem aos profissionais da área de comunicação que se destacam ou se destacaram no exercício de suas atividades em território paraense, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 23/2015, de autoria do deputado Eliel Faustino, que institui a Comenda Especial “ Mérito da Comunicação”.  A honraria será concedida anualmente no dia 31 de maio, Dia Mundial das Comunicações Sociais.

“Muitos se destacam por desempenhar tal papel de forma majestosa, preocupando-se com o social, agindo assim em favor dos cidadãos, para que estes possuam opinião acerca dos contextos em que vivem e possam ainda participar ativamente e democraticamente dentro da sociedade. Com essa Comenda, vamos homenagear esses profissionais que contribuem significativamente para a sociedade ”, reiterou Eliel Faustino.       

Reconhecimento

Com desenvolvimento de atividades sociais e culturais no bairro da Guanabara e adjacências, Região Metropolitana de Belém, o Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga foi o escolhido para ser contemplado com o título de Utilidade Pública no Estado do Pará. A iniciativa foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dr Daniel Santos.

A deputada Diana Belo declarou como Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores, instalada no município de Capitão Poço.

Benefícios

Com os títulos concedidos pelos parlamentares, as instituições terão garantias de vários benefícios, dentre eles o acesso à programas sociais do governo e à política de créditos financeiros.

FONTE: Alepa

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE