SOLENIDADE

Procurador-geral toma posse e promete reforçar o combate à corrupção

O chefe do Ministério Público MPPA) anunciou que pretende trabalhar de forma integrada com os membros e servidores do órgão

11/04/2019 08h58 | Atualizada em 12/04/2019 15h27

 Procurador-geral toma posse e promete reforçar o combate à corrupção

Comunicação/ MP

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Em um teatro Maria Sylvia Nunes lotado, o promotor de Justiça Gilberto Martins foi reconduzido, na noite desta quarta-feira (10), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Pará no biênio 2019-2021. Diante de uma plateia composta por várias autoridades nacionais e locais, o chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) anunciou que pretende trabalhar de forma integrada com os membros e servidores do órgão e com outras instituições para, sobretudo, reforçar o combate à corrupção e às organizações criminosas.

Veja aqui a galeria de fotos da solenidade.

“A malversação do dinheiro público afeta os direitos da infância, do adolescente e da gestante; impossibilita a concretização dos direitos fundamentais à saúde, à educação e à segurança; transforma os direitos da cidadania em mera ficção jurídica; incentiva, quando impune, a reiteração das práticas delitivas”, destacou Gilberto Martins em seu discurso de posse.

“Ser membro do Ministério Público exige de todos coragem e destemor para enfrentar a criminalidade organizada dos tempos atuais, como o branqueamento de capitais, violência urbana, corrupção e as várias modalidades de organizações criminosas”, reforçou o procurador-geral. “Neste campo, não há espaço para o medo, a desídia nem a omissão. É por essa razão que, na atualidade, nossa Instituição figura em posição privilegiada em elevado grau de credibilidade perante a sociedade”.

A posse de Gilberto Martins aconteceu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada em Belém, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. A solenidade foi concorrida. O dispositivo de honra contou com autoridades como o governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Daniel Santos, e membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

De forma sucinta, o procurador-geral falou sobre alguns resultados da sua gestão no biênio 2017-2019. Ele enfatizou que a maioria dos compromissos assumidos no início do primeiro mandato, com um projeto de gestão consolidado nas experiências de procuradores e promotores de Justiça, foram quase que integralmente cumpridos. “Os demais, encontram-se em implementação”, frisou.

Ele salientou os vários resultados positivos que o MPPA colheu nos últimos anos por atuar de forma integrada com outros órgãos no combate à corrupção. Gilberto Martins exemplificou o trabalho da Operação Perfuga, que tem contribuído para a recuperação de ativos e responsabilização de agentes públicos que cometeram crimes contra a administração na região do Baixo Amazonas. “Nada disso seria possível se não houvesse a participação do Judiciário, do Executivo, das cortes de contas e de outras instituições que têm trabalhado em conjunto com o Ministério Público”, disse Martins.

Parceria

O governador Helder Barbalho completou os primeiros 100 dias de gestão nesta quarta-feira. E aproveitou este marco para, em seu pronunciamento, destacar que foi construído um ambiente de convergência para unir esforços em benefício da promoção da cidadania no Pará.

“Quero, na condição de governador do Estado, dizer que nestes 100 dias de governo tenho tido absoluta e exitosa relação de harmonia e contribuição com o Ministério Público, da mesma forma com Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa”, disse o governador.

“Importa reconhecer, contudo, que essas realizações, este esforço coletivo de todos que integram o Ministério Público, se efetivaram em um ambiente de paz, com a convivência respeitosa entre a diversidade de opiniões e conceitos, referendando a democracia interna e a independência funcional, apesar das tentativas frustradas de poucos em semear a discórdia e a cizânia na classe”, completou Helder Barbalho.

O chefe do Executivo desejou sucesso a Gilberto Martins e destacou ainda que espera atuar em parceria com o Ministério Público. “Quero contar com a experiência do Ministério Público para exercer a devida fiscalização das leis e, sobretudo, para nos ajudar a não errar”, falou.

A solenidade

Coube ao procurador de Justiça Manoel Santino, membro mais antigo do Colégio de Procuradores de Justiça, presidir os primeiros atos da solenidade. Após a composição do dispositivo de honra e os ritos iniciais, Gilberto Martins subiu ao palco conduzido pelos procuradores de Justiça Raimundo Mendonça e Claudio Melo.

Depois de fazer o juramento de posse, Gilberto Martins foi investido, por Manoel Santino, no cargo de procurador-geral. A troca de colares foi antecipada por votos do decano de sucesso no novo mandato.

Dos 31 membros do Colégio de Procuradores de Justiça, 25 estiveram presentes na solenidade desta quarta-feira.

Pacificado

A primeira autoridade a se pronunciar durante a solenidade foi o promotor de Justiça Márcio Maués, presidente da Ampep (Associação do Ministério Público). Em um breve discurso, ele afirmou que os membros do MPPA confiaram a Gilberto Martins a missão de defender a busca pela dignidade da população paraense. “Nossa missão primeira é cuidar uns dos outros, nos apoiar reciprocamente para reunir o conhecimento e a energia necessária para cumprir com eficiência nossa missão constitucional”, reforçou.

Este ambiente de união também foi destacado pelo procurador de Justiça Manoel Santino, que foi o segundo a se pronunciar e falou em nome dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. “O Colégio de Procuradores de Justiça está pacificado. Tenha certeza que estes procuradores aqui presentes estarão a seu lado para continuar fazendo o Ministério Público grande”, discursou, falando diretamente ao procurador-geral empossado.

“Com o trabalho e colaboração de todos nós, membros e servidores do Ministério Público, vossa excelência, doutor Gilberto, recolha a certeza de que, como afirma o poeta, ‘o caminho se faz caminhando’”, falou Manoel Santino.

Recondução

Em 14 de dezembro de 2018, Gilberto Martins foi nomeado, pelo governador do Pará, para ser o procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. Poucos dias antes, ele foi o mais votado na eleição interna do MPPA para a escolha do chefe da instituição. Gilberto obteve 274 votos e encabeçou a lista tríplice, que foi composta também pelo promotor de Justiça José Maria Costa Lima Júnior (250 votos) e pela procuradora de Justiça Cândida Nascimento (230).

Na condição de chefe do MPPA, Gilberto Martins terá pela frente a atribuição de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, celebrar convênios de interesse do órgão e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

FONTE: MPPA

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