REIVINDICAÇÕES

Trabalho e jornada de farmacêuticos é tema de Audiência Pública

A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação antiga da categoria e é recomendada para todos os profissionais da área de saúde pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)

03/10/2019 06h11 | Atualizada em 03/10/2019 06h12

Trabalho e jornada de farmacêuticos é tema de Audiência Pública

Glaílson Golçalves / Alepa

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A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (01/10) a Audiência Pública, solicitada pelo deputado Dr. Galileu, para discutir a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos no Pará.

Foram convidados representantes das entidades representativas da categoria profissional: Conselho Regional dos Farmacêuticos, Sindicato dos Farmacêuticos e Associação dos Farmacêuticos do Pará. No auditório João Batista, também estavam presentes profissionais que atuam em vários municípios do interior do Estado.

A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação antiga da categoria e é recomendada para todos os profissionais da área de saúde pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, a jornada semanal da categoria pode chegar a 44 horas.
De acordo com um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Galileu, os farmacêuticos passariam a trabalhar 20 horas por semana. "É o farmacêutico que está na ponta, no atendimento básico de saúde. Quando as pessoas adoecem, vão às farmácias pedir ajuda, pedir o remédio", lembrou o deputado Galileu.

Ele destacou que a aprovação do Projeto de Lei sobre a carga horária e de um outro projeto, um Indicativo ao Governo que trata do piso salarial da categoria, serão tratados em um primeiro momento, no âmbito do Poder Legislativo. "O próximo passo será conseguir o convencimento do Governo a favor das proposições", avalia.

Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Daniel Jackson Costa, "o farmacêutico pode e deve ter uma carga horária diferenciada, temos a saúde da população como nossa responsabilidade por sermos o profissional de saúde de mais fácil acesso", diz ele.

Em todo o Pará, são quase 5 mil farmacêuticos profissionais. O Estado tem 13 faculdades de farmácia formando novos profissionais todos os anos. "Atingimos 78% da população paraense, 85% dos municípios paraenses têm a presença de farmacêuticos", enumera Daniel Jackson.

"O que queremos é o reconhecimento da necessidade e dos direitos desses profissionais", argumenta o diretor do Sindicato dos Farmacêuticos, Deick Quaresma.

Piso salarial – Atualmente, os farmacêuticos regulam o valor da hora trabalhada por meio de acordos coletivos com as empresas, mas os valores não são padronizados. O objetivo do Projeto de Indicação apresentado pelo deputado Galileu regulamenta a hora trabalhada em R$ 22,30 para os profissionais em todo o território paraense. "Queremos que o farmacêutico de Breves receba o mesmo que o profissional em Conceição do Araguaia, que todos ganhem o mesmo valor", diz Luiz Fernando Mendonça, da Associação dos Farmacêuticos do Pará. "Se hoje podemos debater sobre esses direitos, é porque há um longo histórico de luta das nossas representações classistas", avalia.

FONTE: Alepa

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