SAÚDE E EDUCAÇÃO

Prefeitura de Xinguara prioriza investimentos em áreas essenciais

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), a área da Educação recebeu 6,92% a mais do que obrigatório, estabelecido na Constituição Federal

Felipe Leonel

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20/05/2019 10h38 | Atualizada em 22/05/2019 16h35

Prefeitura de Xinguara prioriza investimentos em áreas essenciais

Xingu Online/ Felipe Leonel

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A Prefeitura de Xinguara tem priorizado duas áreas essenciais nos últimos quatro anos da gestão do prefeito Osvaldinho Assunção (PSDB). De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), a área da Educação recebeu 6,92% a mais do que obrigatório, estabelecido na Constituição Federal.  

Já os investimentos na Saúde são ainda maiores. Do ano de 2015 a 2018, o setor recebeu 21,23% a mais do que o estabelecido pelo artigo 198 da Constituição Federal, que define como mínimo de 15% da receita do município. Já a Educação é regulada pelo artigo 212 da CF, que determina o investimento mínimo de 25%.

Segundo o prefeito Osvaldinho, que está no segundo mandato, as áreas foram definidas como prioridade para garantir o desenvolvimento da cidade. Além disso, em nenhum lugar do Brasil se atende a população com qualidade na Saúde investindo pouco dinheiro.  

“Nós usamos os recursos para dar saúde e conhecimento para população. Com isso, estamos transformando nossa cidade, para que possamos receber pessoas de outros municípios que vem para Xinguara estudar”, afirmou Assunção, em entrevista ao site Xingu Online.

Segundo Osvaldinho, por vezes, o município deixa de investir em obras estruturantes para garantir o atendimento de qualidade à população. Ainda segundo o gestor, em Xinguara nasce de 60 a 70 crianças por mês, além de que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município é responsável pelo atendimento de vários municípios adjacentes.

“Nós fazemos muitas cirurgias. De Marabá para cá não tem UPA funcionando. Então atendemos esse polo de Sapucaia, Rio Maria, Tucumã, Floresta e Bannach, além de outras cidades. Estamos fazendo um bom trabalho e a nossa Saúde é muito bem avaliada”, afirmou, acrescentando ainda não atrasar pagamentos dos servidores em geral e de fornecedores.

INVESTIMENTOS 

2015

Educação: R$ 12.402.201,30 = 27,29%

Saúde: R$ 8.133.868,15 = 18,23%

2016

Educação: R$ 14.077.381,16 = 27%

Saúde: R$ 11.076.294,56 = 21,24%

2017

Educação: R$ 14.615.813,21 = 26,30%

Saúde: R$ 12.764.902,77 = 22,97%

2018

Educação: R$ 15.269.253,88 = 26,33%

Saúde: R$ 8.610.133,69 = 18,86%

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