SESSÃO ESPECIAL

Sessão debate os impactos de Belo Monte e cobra investimentos para a Região do Xingu

Melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança, assistência técnica ao homem do campo e recuperação de estradas para os municípios da Região do Xingu

25/10/2019 09h45 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Sessão debate os impactos de Belo Monte e cobra investimentos para a Região do Xingu

Baltazar Costa/Alepa

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Melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança, assistência técnica ao homem do campo e recuperação de estradas para os municípios da Região do Xingu. Esses foram os temas principais da pauta apresentada pelos representantes da Associação dos Municípios do Consórcio de Belo Monte (ACBM), durante Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), ocorrida nesta terça-feira (22.10), por iniciativa do deputado Dirceu Ten Caten.

A programação é resultado do encontro realizado em março deste ano na região pelo Poder Legislativo com lideranças locais para discutir os principais problemas e seus impactos após a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará.

“O parlamento está cumprindo o seu papel de ser parceiro dos prefeitos, vereadores e população dos municípios daquela região. As pautas apresentadas para a área de educação, segurança pública, infraestrutura e outros temas são importantes para que a gente possa levar ao conhecimento do Estado e do governo federal e que em união possamos mitigar os impactos provocados pelas obras de Belo Monte que infelizmente trouxeram resultados negativos”, ressaltou o deputado Dirceu Ten Caten.  

Durante o encontro o prefeito de Porto de Moz e presidente da ACBM, Rosibergue Torres Campos, apresentou documento com as principais reivindicações definidas em comum acordo com as lideranças dos 13 municípios que integram a Associação do Consórcio.

Entre os temas discutidos para solicitação de investimentos, a falta de infraestrutura em estradas foi um dos principais gargalos apresentados. Nesse contexto, foram feitas cobranças de pavimentação da PA-370, que liga o município de Uruará a Santarém, e a recuperação da PA-415, entre os municípios de Altamira a Vitória do Xingu, além da abertura da PA-167 ( de Senador José Porfírio, Porto de Moz até Gurupá).

A pauta ainda destacou a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento do Hospital Regional Público da Transamazônica, que atualmente possui apenas 110 leitos para atender a população de nove municípios da região.

Para a área de segurança, foi pedido atenção especial para o aumento do efetivo, investimentos em tecnologias e de Inteligência, e aparelhamento do sistema de comparação balística da Unidade Regional do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, para agilizar as investigações.

 “Espero que a partir daqui as nossas demandas que representam as necessidades da população e dos municípios sejam ouvidas. A solução é se unir em prol da nossa região e cobrar do governo estadual e federal que têm suas responsabilidades, e dos municípios que possuem também obrigações, e cada um cumprir sua parte naquela região tão próspera, mas tem grandes desafios para vencer e avançar”, pontuou Rosibergue.    

A instalação do Centro Regional de Governo, no Polo de Altamira, maior cidade da região, foi uma das demandas apresentadas. A finalidade é estabelecer maior aproximação do governo estadual com os prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada.  

As lideranças também cobraram uma reunião com os membros do  conselho deliberativo do Fundo Xingu Sustentável, criado pela Lei 8.605/2018, aprovada na Alepa, voltado exclusivamente para investimentos no desenvolvimento econômico e social dos municípios impactados pela construção de Belo Monte. O fundo é composto por 50% de recursos de royalties, oriundos da compensação financeira da   hidrelética pagos ao estado pela utilização dos recursos hídricos.

O deputado Ozório Juvenil criticou a atuação do governo federal e o descaso com a região do Xingu. O parlamentar pediu mais união para cobrar à Norte Energia, responsável por Belo Monte, o cumprimento das condicionantes.  

“Nós precisamos da união para que possamos fortalecer a região. Hoje nós temos sérios gargalos em função da situação de Belo Monte e as condicionantes não estão sendo cumpridas. Se a gente não aliançarmos, nós vamos sofrer. Temos que cobrar ao governo federal para que faça a sua parte, porque não podemos sofrer as mazelas que vem deixando para nós”, alertou.      

Ao final do encontro, o coordenador do Núcleo de Relações com Municípios da Casa Civil do Governo do Pará, Josenir Nascimento, informou que algumas demandas estão sendo executadas pelo governador Helder Barbalho. 

“A pauta está sendo trabalhada pelo governo do Estado, e evidentemente  vamos buscar avançar ainda mais, porque tudo depende de recursos. Todas as reivindicações estão no planejamento do Plano Plurianual (PPA). Mas vamos fazer a reivindicação junto ao governo federal para que cumpra com suas obrigações. Foi bom estar aqui e informar às lideranças que podem contar com o governo porque estamos aqui com o único objetivo que é fazer um governo presente”, afirmou Josenir.       

Xingu

Maior produtora de cacau do Pará, a Região Xingu possui cerca de 500 mil habitantes, distribuídos em uma área territorial de 250.750 km2. O leilão da concessão para a construção de Belo Monte ocorreu em 2010, após inúmeras disputas sobre a implementação do projeto, que começou a ser discutido ainda em meados dos anos 70. Entretanto, os investimentos na matriz energética trouxeram grandes prejuízos na questão socioambiental. Os pescadores e ribeiros sofreram os impactos com a mudança no fluxo do rio e alagamentos de áreas, situação que provocou a morte de peixes e outros elementos da biodiversidade, além de mudar a rotina de milhares de pessoas que dependiam dos recursos naturais para sobreviver.    

O empreendimento atraiu cerca de 100 mil pessoas para a região em busca de emprego, gerando um caos social. A violência é um dos principais problemas que atinge a população de Altamira, considerado um dos municípios mais violentos do país, segundo o Mapa da Violência de 2016.

FONTE: Alepa

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